Contrario sensu: O que significa e Quando usar?

A expressão “contrario sensu”, muito utilizada no âmbito jurídico, vem do latim, assim como diversos termos jurídicos, como “in casu”, “data máxima vênia”, entre outros, isso porquê a utilização dessa língua demonstra erudição e conhecimento. Mas a questão é, você sabe o significa a expressão “contrario sensu”? Ou quando utilizar esse termo? Se sua resposta é não, então siga nesse post para aprender isso e muito mais.

O que significa “contrario sensu”?

Contrario sensu significa nada menos que no sentido oposto, ou, pelo contrário, indicando uma proposição oposta à inticada anteriormente.

Quando utilizar o termo “contrario sensu”?

Sempre no texto jurídico em que você quiser indicar proposições em sentidos diversos, você pode utilizar a expressão contrario sensu, caso surja dúvida, lembre que o sinônimo desse termo é ao contrário ou pelo contrário.

Qual é a importância da clareza ao usar a expressão “contrario sensu” em documentos legais?

A utilização desse termo não é indispensável, mas demonstra que você tem conhecimento, pois demonstra a sua habilidade técnica cm as palavras, passa para quem lê a imagem de que se trata de uma pessoa erudita.

Quais são as diferenças entre “contrario sensu” e “in sensu contrario”?

Na verdade, não existe diferença entre esses termos, ambos são termos indicados para se referir a ideias contrarias, entretanto, o termo “in sensu contrário” é mais empregado no contexto jurídico, se comparado ao “contrario sensu”.

Quais princípios jurídicos estão ligados ao termo “contrario sensu”?

Princípio da Interpretação Extensiva e Restritiva da norma, significa dizer que esse termo auxilia na interpretação extensiva da norma, como também pode limitar sua interpretação quando necessário.

Princípio da Unidade da Interpretação, significa que esse termo pode auxiliar em uma interpretação única de uma determinada norma.