Contagem de prazo: Prazo processual e Como é contado

Os prazos são partes essenciais no campo jurídico, uma vez que eles estão associados a importantes regras legais, não podendo ir de encontro aos mesmos quando não se mantém atento…

Agravo de Petição: Você sabe o Que é?

A esfera judicial pode soar completa e a partir disso, entrar em discordância com nossos pontos em alguns momentos. Nesse sentido surgem recursos possíveis, a exemplo do Agravo de petição.…

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

A impugnação ao cumprimento de sentença é capaz de mudar os rumos de determinada ação, sobretudo para o executado da mesma. Mas para além disso, ainda há muito mais para…