O que acontece quando o Processo é sobrestado?
Quando o processo é sobrestado significa dizer que ele foi suspenso temporariamente, por ordem do juiz. Portanto, ele fica inerte até que a situação que gerou o sobrestamento seja solucionada.…
O que é o princípio da Celeridade?
Muito se fala sobre a morosidade da justiça e como diversos processos demoram anos para serem finalizados, mas você sabia que a celeridade processual é um direito garantido pela Constituição?…
Fases do processo civil: Conheça cada uma delas
No Direito existem diversas áreas de conhecimento, mas com certeza a área cível é a mais utilizada. O processo civil é o meio pelo qual essas causas cíveis são discutidas…
O que é a Dosimetria da pena?
Ao final de um processo penal, havendo uma sentença condenatória, determinando a prisão de um indivíduo, é preciso realizar o cálculo do tempo em que o indivíduo deverá ficar preso,…
O que é Audiência de custódia?
A audiência de custódia foi criada em 2015 e é uma audiência que ocorre para analisar a prisão em flagrante, conferindo se foram respeitadas todas as leis, se ocorreram maus-tratos…
Apelação criminal: O que é e quando Cabe?
Todos sabem do papel da sentença em um processo, no processo penal o papel dela é decidir se o acusado de um crime deve ou não ser condenado por este…
Como conseguir um Advogado público?
Quando nos referimos a advogados públicos, estamos nos referindo a advogados, concursados, que buscam garantir o interesse do Estado, ou seja, eles não advogam para a população e sim para…
Processo extinto: O que significa na Prática?
Hoje o acesso a justiça é mais fácil, é possível acompanhar um processo no conforto de casa, entretanto, ainda existem muitos termos desconhecidos para aqueles que não tem formação na…
Baixa definitiva no Processo: Entenda o que é
Todo processo possui uma cronologia de procedimentos que determinam seu início, meio e fim. Se ao checar seu processo você observou que consta “baixa definitiva do processo”, mas não sabe…
O que é Recurso de apelação? Como funciona o Julgamento de Apelação?
O Recurso de apelação é muito importante e pode ser requerido pelas partes de um processo, garantindo assim o direito de intervenção das mesmas. Para que entenda melhor sobre, confira…