É possível que aqueles que não estão familiarizados com o processo estranhem esse termo, mas calma! Se no seu processo estiver escrito “conclusos os autos para despacho genérico” significa que…
Existem muitos termos processuais e a especificações relacionadas a cada um deles pode acabar gerando dúvidas na análise de cada caso. Diante disso, é importante saber que Processo baixado, em…
A declaração de hipossuficiência ou atestado de pobreza, nada mais é do que um documento que atesta a incapacidade de alguém em arcar com as custas/pagamento/valor de algo. Mas se…
O agravo de instrumento é um instrumento recursal cujo objetivo é evitar que determinada parte arque com danos graves e irreversíveis em razão de uma decisão interlocutória. O que é…
Já ouviu falar de mandado de citação? Sabe a diferença disso para a intimação? Se tem prazo ou se precisa responder? Tudo isso e muito mais você vai aprender agora…
A confissão ficta é uma espécie de confissão judicial aplicada, principalmente, na justiça do Trabalho, em casos que: Uma das partes ou ambas, não comparecem, e nem justificam a ausência,…
A ação cominatória é um tipo de ação em que a parte requer que o juiz que o réu seja compelido a praticar ou não determinado ato ou prestar algo…
A ação rescisória é um instrumento autônomo utilizado para rescindir uma decisão judicial de mérito que já transitou em julgado, para corrigir injustiças que eventualmente tenham ocorrido no decurso do…
Você já ouviu falar de oblação? Este não é um termo comumente utilizado, mas nesse post você irá aprender seu significado e muito mais, é só seguir. A palavra oblação,…
Ao longo de um processo, é comum que a gente se depare com o termo conclusos para despacho, o que causa dúvidas recorrentes a quem está fora do meio jurídico.…